Termos de Uso

1. Sobre este site

Este site é de propriedade da Chiarelli Labs, inscrita no CNPJ 62.822.123/0001-65, empresa brasileira de software que elimina o trabalho manual de back-office (o turno invisível) de PMEs que rodam ERP nacional, sediada no Brasil. O conteúdo publicado tem caráter exclusivamente informativo e de apresentação de serviços.

2. Natureza do conteúdo

As informações sobre serviços, metodologias, prazos e valores indicados neste site são meramente indicativas e não constituem proposta comercial vinculante. A contratação segue a oferta específica e, quando aplicável, uma Discovery, proposta ou contrato aceito pelas partes.

Enviar formulário, receber uma proposta, escolher um horário ou participar de uma call não cria contrato, não reserva preço e não garante disponibilidade. Serviços, programa de afiliados e pagamentos têm termos ou contratos próprios quando aplicáveis.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, marca, design, ícones e código-fonte) é de propriedade exclusiva da Chiarelli Labs e protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização expressa.

Ao enviar arquivo, briefing, gravação ou outra informação, você declara que pode compartilhá-la e nos autoriza a usá-la apenas para atender sua solicitação, avaliar o projeto ou prestar o serviço. Não envie dados pessoais de terceiros, informação confidencial ou material protegido sem autorização adequada.

4. Limitação de responsabilidade

As informações publicadas são fornecidas sem garantia de completude, precisão ou atualização contínua. A Chiarelli Labs não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo deste site.

Calculadoras, diagnósticos e recursos com IA são informativos e não constituem aconselhamento jurídico, contábil, financeiro ou regulatório. Resultados devem ser validados por pessoas qualificadas antes de qualquer decisão.

5. Disponibilidade e serviços de terceiros

Podemos alterar, suspender ou descontinuar conteúdos e funcionalidades do site. Integrações, links e serviços de terceiros seguem também os termos e políticas de seus respectivos fornecedores.

Não garantimos funcionamento ininterrupto do site ou de serviços de terceiros. Isso não limita obrigações expressamente assumidas em contrato com um cliente.

6. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, observadas as regras legais obrigatórias aplicáveis, inclusive as de proteção ao consumidor quando cabíveis.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no site, nas ofertas ou na legislação. A versão vigente será identificada pela data de atualização nesta página.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Envie email para <strong>contato@chiarelli.dev</strong> ou utilize o formulário de contato do site.

8. Documentos específicos

Serviços contratados, programa de afiliados e produtos que tenham contrato, proposta ou termo próprio serão regidos por esses documentos, que prevalecem sobre estes termos no que forem específicos.